Sistema de Qualidade, Código de Ética e Conduta

Mensagem da Diretoria

Acreditamos na constante evolução do ser humano em seus aspectos técnicos e principalmente comportamental.
Temos que nos orgulharmos do que fazemos e da maneira como fazemos.
Neste Código de Ética e Conduta, expressamos os valores que servem de referência individual e coletiva, conduzindo nossa jornada de forma humanizada, respeitosa, zelando pelo meio ambiente e comunidades onde atuamos.
O envolvimento de todos os nossos colaboradores e parceiros é fundamental para que o conteúdo deste Código se torne um reflexo da nossa realidade diária. É papel de cada um conhecer, praticar e disseminar o conteúdo deste Código de Ética.

1. Missão, Visão e Valores

1.1. Missão
Oferecer soluções de engenharia de serviços, custos e de produção objetivando superar as expectativas dos nossos clientes atuais e futuros, levando à perpetuação do negócio e desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores.
1.2. Visão
Desenvolver a sociedade nas regiões onde atuamos, preservar o meio ambiente, e proporcionar aos sócios, colaboradores e terceiros um sentimento e desejo inequívocos de pertencimento à empresa.
1.3. Valores
Ética, Valorização do Ser Humano e da Sociedade, Amizade, Crença em Deus, Parceria e perseguição do Consenso.

2. Conformidade Legal

Nos casos em que a lei e o Código de Conduta abordem o mesmo assunto, aplica-se a provisão que confere maior proteção aos colaboradores ou ao meio ambiente.
Os colaboradores não devem participar, apoiar ou tolerar a discriminação no emprego.

3. Trabalho

Respeitamos os direitos humanos e atuamos dentro das leis trabalhistas.

3.1. Trabalho Infantil

Os colaboradores devem ter 16 anos de idade, ou mais se exigido pela lei local, incluindo os regulamentos para a educação obrigatória.
Os colaboradores que efetuem trabalhos perigosos ou trabalhem durante a noite devem ter pelo menos 18 anos de idade.

3.2. Discriminação

A única base para a diferenciação entre colaboradores deve ser a função exercida e o cargo ocupado, e não as características pessoais (sexo, idade, religião, raça, casta, classe social, doenças, incapacidade, gravidez, nacionalidade, filiação em organizações de trabalhadores incluindo sindicatos, afiliação política e/ou orientação sexual, entre outras).

3.3. Trabalho Forçado

Os colaboradores devem fazer seu trabalho de forma voluntária, o que significa que todas as formas de trabalho forçado, incluindo trabalho escravo, servidão por dívida e prisional, não são admitidos em nenhuma hipótese.
Não infringimos a liberdade de escolha de trabalho exigindo depósitos, retendo documentos de identificação ou salários.

3.4. Liberdade de Associação

Adotamos uma atitude aberta ecolaboradora em relação aos representantes dos colaboradores, e permitimos que os colaboradores formem ou se juntem a sindicatos de sua própria escolha e que negociem de forma coletiva.

3.5. Tratamento Irregular ou Desumano

Tratamos os colaboradores com dignidade e respeito e não participamos ou toleramos bullying, assédio, intimidação, violência, punição corporal, racismo ou abuso de qualquer tipo.
Estabelecemos procedimentos disciplinares por escrito, explicamos os procedimentos em termos claros para os colaboradores e mantemos um registro de todas as ações disciplinares.
Asseguramos que as medidas disciplinares são proporcionais e que não incluem
punição física ou mental.

3.6. Saúde e Segurança

Disponibilizamos local de trabalho adequado, onde as normas de segurança vigentes são implantadas e praticadas de forma a proporcionar um ambiente seguro e saudável aos nossos colaboradores.
Tomamos precauções para prevenir acidentes e problemas de saúde relacionados com a execução do trabalho, assegurando o manejo e armazenamento adequado de produtos químicos, segurança de máquinas e equipamentos, segurança elétrica, resistência e estabilidade de edifícios, incluindo instalações residenciais, quando disponibilizadas, oferecendo uma proteção adequada em caso de incêndio, conforme as normas de segurança vigentes.
Oferecemos aos nossos colaboradores treinamento regular sobre saúde e segurança, incluindo treinamento em caso de incêndio, treinamento no manejo de desperdícios e manejo de produtos químicos e outros materiais perigosos.
Oferecemos acesso às instalações sanitárias limpas, água potável e às instalações para alimentação.

3.7. Protegendo a Vulnerabilidade

Fornecemos atenção especial aos direitos dos mais vulneráveis em relação a práticas abusivas de trabalho.

3.8. Trabalho Regular

Assumimos compromisso com nossos colaboradores com base em uma relação de trabalho reconhecida através da lei vigente.

3.9. Salários

Remuneramos os colaboradores pagando salários, horas extras, benefícios e períodos de férias.
Oferecemos aos colaboradores informações escritas e compreensíveis sobre as condições de trabalho, incluindo salários, antes do começo da relação de trabalho, e sobre os detalhes de seus salários cada vez que recebem seu pagamento.

3.10. Horas de Trabalho

Definimos horário de trabalho padrão por contrato, em conformidade com a lei e acordos coletivos vigentes.
Utilizamos as horas extras com responsabilidade, não exigindo horas de trabalho em excesso de forma regular e aceitamos que as horas extras são voluntárias e, por isso, não podemos obrigar os colaboradores a trabalharem horas extras.
Permitimos que os colaboradores façam pausas, tenham pelo menos um dia de descanso em cada período de sete dias e que desfrutem de suas férias regulamentares.

4. Meio Ambiente

Acreditamos que a responsabilidade ambiental é um pré- equisito para o futuro sucesso de um projeto.

4.1. Conformidade Legal

Cumprimos com todas as leis e regulamentos ambientais aplicáveis ao negócio.
Obtemos todas as autorizações ambientais necessárias e as mantemos atualizadas.
Atendemos os requisitos legais de nossos clientes.

4.2. Gerenciamento do Desempenho Ambiental

Gerenciamos o nosso desempenho ambiental, monitorando nossos impactos ambientais, o uso de energia, o consumo de água, as emissões atmosféricas e a
destinação de resíduos.
Tomamos medidas para reduzir os resíduos através da eficiência operacional e facilitamos a reutilização e reciclagem sempre que possível.
Tomamos medidas para minimizar a poluição sonora e as emissões para o ar, solo e águas fluviais e subterrâneas.
Realizamos a constante conscientização da importância da preservação ambiental.
Buscamos em nossas decisões de compra, parceiros que não contribuam para o desmatamento, o tratamento cruel de animais ou impactos adversos em ecossistemas vulneráveis ou espécies em vias de extinção.
Dispomos de uma abordagem progressiva em relação a melhoria contínua do nosso desempenho ambiental.

5. Ética e Anticorrupção

Declaramos estar ciente e de acordo com as normas legais e éticas anticorrupção, principalmente com a Lei 12846/2013 e Decreto de Lei nº 11.129/2022 que disciplina a matéria sobre anticorrupção, em especial as proibições de práticas de suborno por seus representantes ou por terceiras pessoas a elas relacionadas, tendo como alvo funcionários da administração pública nacional ou estrangeira, empresas privadas ou indivíduos independentes do valor envolvido, não efetuando qualquer tipo de pagamento, doação, presente, entretenimento, transporte, patrocínio, doação beneficente dentre outros que possam a serem caracterizadas como subornos, propinas ou ainda prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente qualquer vantagem indevida para garantir negócios com as empresas interessadas em adquirir nossos produtos e ou serviços.

6. Canal de Denúncia

No caso em que um membro da nossa equipe, parceiro, fornecedor, cliente, pessoa, empresa ou instituição relacionada que de alguma forma tomar ciência com qualquer violação dos preceitos deste Código de Ética e Conduta, ou quaisquer infrações regulamentares ou legais, deverá comunicá-la à empresa por meio do nosso Canal de Denúncia (https://faena.eng.br/canal-de-denuncias/).
Encorajamos a comunicação aberta que contribua para a investigação eficiente e efetiva das denúncias. Em todos esses casos, garantimos a confidencialidade dos dados do denunciante e a ausência de retaliação, em qualquer circunstância, pelas informações fornecidas. Condutas inadequadas e contrárias aos princípios deste Código podem acarretar consequências pessoais, de reputação, criminais e financeiras para os envolvidos, podendo afetar a empresa, sua equipe e todos aqueles que se relacionam conosco de alguma forma. Portanto, as denúncias ou relatos são indispensáveis para a preservação da nossa reputação e a sustentabilidade da empresa. Garantimos que todas as denúncias e relatos que cheguem ao nosso conhecimento serão ouvidos, investigados e respondidos de acordo com a lei e as nossas diretrizes.

7. Lei Geral de Proteção de Dados

Consideramos importante garantir a segurança dos dados pessoais dos titulares, com o objetivo de manter uma relação de transparência e respeito com fornecedores, clientes e parceiros.
Desta forma temos implementado uma política de segurança da informação e o mapeamento de dados e termos de consentimentos dos titulares de dados, quanto aos dados pessoais, finalidade do tratamento de dados, compartilhamento de dados, responsabilidade pela segurança de dados, término do tratamento de dados e direito de revogação do consentimento.

8. APROVAÇÃO

Data: 09/04/2024