POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Construtora Faena conduz de forma consciente e íntegra a sua interação com a sociedade e com os titulares de dados pessoais, atuando eticamente em suas atividades rotineiras com base na governança em proteção de dados e boas práticas de segurança da informação.

Diante do dever de garantir a privacidade das informações e documentos pessoais coletados, a Construtora Faena disponibiliza a presente Política, que estabelece as regras sobre o Tratamento dos Dados Pessoais dentro do escopo dos serviços e funcionalidades apresentados no site https://faena.eng.br, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a Você e ao mercado em geral.

Para tanto, a leitura desta Política é condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas das interações apresentadas pela Construtora Faena dentro deste ambiente lógico.

Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente e expressando de forma livre a concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados Pessoais aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins indicados:

1. SOBRE OS DADOS COLETADOS:
   • As informações sobre você, incluindo Dados Pessoais, podem ser coletados quando da sua interação com as plataformas do site institucional da Construtora Faena, conforme exemplos, não exaustivos, indicados abaixo:
   • Dados coletados para atender solicitações dos usuários: Nome Completo, Nome da Empresa, E-mail e Telefone;
   • Dados coletados para identificar e proteger os visitantes no site da Construtora Faena, para cumprir com o interesse legítimo de oferecer serviços e produtos de acordo com as suas preferências, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes e qualquer outro risco associado: Endereço IP, Dispositivo e Versão, Registros de data e horário de ações e Cookies.
   • A prestação dos Serviços e o uso das funcionalidades dos ambientes proporcionados pela Construtora Faena, dependem diretamente de alguns Dados informados acima, principalmente dos Dados cadastrais. Caso Você opte por não fornecer alguns desses Dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir os serviços oferecidos a você;
   • Vale apontar que você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados Pessoais que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados;
   • A Construtora Faena não é obrigado a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados Pessoais se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade;
   • Frisa-se aqui que a base de dados formada por meio da coleta de dados é de responsabilidade da Construtora Faena, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos do negócio;
   • A Construtora Faena não utiliza nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte você. Ainda, utiliza, sempre de forma lícita, a(s) seguinte(s) tecnologia(s):

• Cookies, cabendo a você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que são oferecidas poderão ser limitadas.
• Google Analytics, para registro de dados de navegação não identificáveis para análise.

2. COMO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS
   • Os Dados Pessoais coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:

• Com outras sociedades do mesmo grupo, controladoras ou controladas, direta ou indiretamente, por suas subsidiárias e coligadas, sempre com respeito às finalidades que foram indicadas na presente Política e na legislação vigente;
• Com empresas parceiras e fornecedores devidamente contratadas e autorizadas para esta finalidade, no que diz respeito ao desenvolvimento, prestação de serviços e venda de produtos disponibilizados ao titular, considerando as salvaguardas contratuais para garantia da segurança dos dados pessoais e direitos do titular, permitindo-se apenas o processamento para fins específicos e de acordo com instruções do Controlador;
• Para viabilizar a comercialização e manutenção de um produto adquirido podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas, tais como corretores de imóveis e imobiliárias;
• Com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
  • Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.
• COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
  • Os “cookies” são pequenos ficheiros que permitem armazenar informações relacionadas ao computador e o usuário que está acessando a página da internet, especificamente, quando você visita o site institucional da Construtora Faena.
  • Eles aprimoram a experiência do usuário, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados conforme as necessidades e expectativas do usuário.
  • Os pequenos ficheiros permitem que uma plataforma digital memorize informações sobre a visita do usuário, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que consideramos relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente.
  • Assim, a Construtora Faena utiliza os cookies descritos abaixo para oferecer uma melhor experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar o conteúdo e anúncios.
• Cookies estritamente necessários: Estes cookies são essenciais para permitir que o usuário se desloque pelo website e utilize as suas funcionalidades. Sem estes cookies, os serviços solicitados não podem ser fornecidos.
• Cookies de desempenho/estatísticas: Estes cookies recolhem informações sobre como os visitantes utilizam um website, por exemplo, que páginas são acessadas mais frequentemente pelos visitantes. Estes cookies não recolhem informações que identifiquem um visitante. Todas as informações que estes cookies recolhem são agregadas e, por conseguinte, são anônimas. Apenas são utilizados para melhorar a forma como um website funciona.

• Ainda, se preferir, você poderá utilizar a navegação anônima/privada do seu navegador.
• Lembre-se que o uso de cookies permite que a Construtora Faena ofereça uma melhor experiência quando do acesso ao website. Se você bloquear cookies no website, a construtora não poderá garantir o correto funcionamento de todas as funcionalidades e talvez você não consiga acessar determinadas abas. Além disso, é bem provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada.

• COMO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS
  • É muito importante que você saiba que não serão enviadas pela Construtora Faena mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads, como também não serão exigidas informações confidenciais, como número de cartão de crédito, no uso dos ambientes da Construtora Faena.
  • Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
  • Quando Você utilizar Nossos Ambientes, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados. Caberá a Você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora dos ambientes da Construtora Faena, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las.
  • A Construtora Faena não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados a ambientes que não os dos nossos Serviços.
  • A Construtora Faena interage com empresas parceiras que oferecem serviços e/ou produtos por meio dos Serviços e/ou de funcionalidades que podem ser acessados a partir dos Nossos Ambientes. Os Dados eventualmente fornecidos por você diretamente a estas empresas parceiras serão de responsabilidade destas, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.
  • Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nome da Construtora Faena, de quaisquer Dados Pessoais que são coletados, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
  • Para otimizar e melhorar a comunicação, quando a Construtora Faena encaminhar um e-mail para você, a empresa poderá receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível.
• COMO SÃO ARMAZENADOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES
  • Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo, conforme apontado abaixo:
• Dados Cadastrais: são mantidos por período de 5 anos após o término da relação, nos moldes do Art. 12 e 34, do Código de Defesa do Consumidor;
• Dados de identificação digital: são mantidos até 6 meses após o acesso, nos moldes do Art. 15, do Marco Civil da Internet.
  • Vale apontar que os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil e EUA, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores em nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.
• DIREITOS DOS TITULARES
  • De acordo com a legislação (Lei nº 13.709/18), segue relação de direitos que o titular dos dados poderá requisitar:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos da LGPD.
  • Você poderá interagir com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e acioná-lo para exercer o seu direito nos termos da lei.
• ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
  • Para assegurar a ação do titular quando da possibilidade de exercer um de seus direitos, a Construtora Faena, disponibiliza o seguinte canal direto de atendimento:
  • E-mail para contato: [email protected]
  • O Titular poderá formalizar requisição, a qualquer momento, direcionada ao canal acima e/ou outros eventualmente disponibilizados para essa finalidade e devidamente comunicados.
• INFORMAÇÕES SOBRE ESTA POLÍTICA
  • Esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento, cabendo à Construtora Faena o direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site institucional da empresa.
  • Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 8 horas às 18 horas, exceto feriados nacionais:
  • E-mail para contato: [email protected]
• FORO
  • Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
• REFERÊNCIAS
  • Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; e
  • Lei nº 12.965/14 – Marco Civil da Internet.